Montepuez: Secundino Cinquenta, João Maulana, Latifo Alimo, Rodrigues Virgílio Bacar e José Pintainho, cinco dos 11 réus julgados há um mês em Montepuez, acusados de serem os principais "cabecilhas" das manifestações de 9 de Novembro último, foram condenados a 20 anos de prisão maior, cada um. Segundo o Tribunal Provincial de Cabo Delgado a pena de 20 anos corresponde ao cúmulo jurídico dos crimes provados, designadamente rebelião armada, libertação de presos, ocupação ilegal de edifícios públicos, posse ilegal de armas e desobediência qualificada. Em "regime de solidariedade" os condenados deverão ainda pagar 20 milhões de meticais aos herdeiros das vítimas falecidas, designadamente seis agentes da Polícia da República Moçambique (PRM), e 21 civis mortos durante as manifestações. Deverão ainda pagar 10 milhões de meticais a cada vítima sobrevivente e três milhões de meticais pelos danos morais causados a alguns trabalhadores da empresa pública Telecomunicações de Moçambique. Entretanto, o Tribunal condenou quatro réus a três meses de prisão e absolveu outros dois por insuficiência de provas. Os condenados a três meses de prisão foram libertos em virtude de já terem cumprido a pena durante a prisão preventiva desde Novembro passado. A defesa mostrou-se chocada com a dureza da sentença e afirmou que irá considerar a possibilidade de interpôr recurso. Os advogados acham que não ficou provado que cada um dos cinco teria "liderado" o motim na mesma medida. A Renamo ainda não se pronunciou sobre a setença. (RM, Notícias, RDP-África 06/06/01) Leia a notícia de Congresso da Renamo será em Setembro Segundo deliberou, em definitivo, o Conselho Nacional da Renamo, O IV Congresso daquele partido terá lugar em Setembro próximo, na cidade de Nampula, norte do país. Com efeito, na reunião do CNR, que terminou na passada sexta-feira, em Maputo, foi criado um grupo de trabalho encarregue de preparar o encontro. Refira-se que a imprensa tinha noticiado que o congresso teria lugar em Novembro próximo. O Conselho Nacional Extraordinário da Renamo disse também que é preciso que se retome o diálogo entre o Governo e a Renamo,
mas obedecendo a uma metodologia "descentralizada". O Conselho sublinhou que é através do diálogo que os moçambicanos se entendem. (RM, Notícias,
06/06/01) No Dia do Ambiente: No quadro das comemorações do 5 de Junho, Dia Internacional do Ambiente, foi inaugurado ontem em Maputo, o Centro Nacional de Produção Mais Limpa (CNPML). Trata-se de uma instituição que, entre várias acções, vai se ocupar da questão da poluição e da maximização dos benefícios técnicos e económicos das indústrias e serviços, através da divulgação de informação sobre produção mais limpa. Por outro lado, vai realizar auditorias nas indústrias e serviços onde se vai proceder à auscultação do sentimento dos
industriais. Os resultados serão encaminhados ao Governo. O CNPML de Maputo surge no âmbito da cooperação entre a Organização da ONU para o
Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Programa da ONU para o Meio Ambiente (UNEP), em parceria com o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental.
Este é um dos 35 centros nacionais existentes em todo o mundo, cujos pioneiros foram o Zimbabwe e o Brasil. (Notícias, TVM, 06/06/01) Vítimas das cheias: O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) espera alcançar 11 mil toneladas de alimentos para atender as vítimas das cheias deste ano, durante os próximos três meses. Com efeito, aquele organismo está a adquirir, através do PMA, perto de 7 mil toneladas de alimentos, nas províncias de Nampula e Tete. Para além destas quantidades, o INGC deverá receber mais ou menos 200 toneladas de alimentos, a partir da zona sul. Refira-se que o INGC
está a assistir actualmente, em alimentos, um total de 235 mil pessoas afectadas pelas cheias deste ano. (Notícias, 06/06/01) No primeiro trimestre: Segundo um estudo divulgado em Maputo pela empresa de consultoria KPMG, o sector bancário moçambicano registou um maior índice de ambiente de negócios no primeiro trimestre do ano 2001. O estudo, que abrangeu os diversos sectores da economia, baseou-se num universo de pelo menos 50 empresas privadas que operam no país. A seguir à banca constam os sectores dos transportes, indústrias, serviços e comunicações, hotelaria e turismo, comércio e, em último lugar, a agricultura. A banca em relação aos outros sectores teve um desvio de 15% acima do índice geral, enquanto a agricultura teve um desvio negativo de 11% desse média. Paul Sousa, director-geral da KPMG-Moçambique, disse que os factores que contribuíram de forma positiva, para negócios
bancários estão ligados à macroeconomia, mercado financeiro e de crédito, entre outros. (Notícias, 06/06/01) Notícias de ontem (05 de Junho): "Caso Montepuez": Frangulis responsabiliza Macequesse |