Parlamento Infantil está reunido em Maputo

Está reunido desde ontem, em Maputo, o primeiro Parlamento Infantil Nacional, uma iniciativa conjunta do Governo e da Assembleia da República, cujo objectivo é criar espaço para que as crianças possam exercer o direito à participação e à opinião. Por outro lado, a iniciativa visa subsidiar a participação do país na sessão especial da Assembleia Geral da ONU a favor da criança, que terá lugar de 19 a 21 do mês corrente, em Nova Iorque.

No seu primeiro dia de trabalhos, os pequenos "parlamentares" sugeriram ao Governo a criação de uma lei que preconize pesadas penalizações para os país que não procedam ao registo dos seus filhos. Exigiram uma lei que impeça que as crianças sejam assassinadas, violadas ou abandonadas, bem como a revisão do papel do Tribunal de Menores. Sublinharam ainda a necessidade de se priorizar cada vez mais a luta contra o HIV/SIDA.

Ainda ontem os cem deputados elegeram Suzete Loureiro, da província da Zambézia, para o cargo de presidente do organismo, bem como Satar Gani, de Cabo Delgado, e Milton Leonardo, de Inhambane, para as duas vice-presidências. Hoje vão debater o informe sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Moçambique. Além disto, irão colocar perguntas ao Governo, para além de se inteirarem da campanha "Diga Sim à Criança". (Notícias, 06/09/01)
 

Reserva de Matingatinga importa animais

Chegaram ontem ao país 70 impalas e 25 bois-cavalo, de um lote de 300 animais bravios a importar da África do Sul. Os animais destinam-se ao repovoamento da Reserva de Caça de Matingatinga, no posto administrativo de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, na província de Maputo. A reserva será a primeira a reabrir após a aprovação, em 1999, da nova Lei de Florestas e Fauna Bravia.

Hoje deverão chegar 50 cudos e 25 zebras. No âmbito do mesmo programa, serão ainda importados facucheiros, avestruzes, búfalos, changos, pala-palas e ainda outros animais. A importação daquelas espécies visa a constituição de uma reserva na província de Maputo para o desenvolvimento do eco-turismo e caça desportiva.

A semana passada o Governo anunciou a intenção de, ainda este ano, aumentar a área da Reserva de Maputo, dos actuais 782 para 1607 km². A Reserva de Maputo é outro área de conservação da fauna bravia, situada no distrito de Matutuine, também na província de Maputo, ao Sul da capital. (Notícias, 06/09/01)
 

Prevenção e combate ao HIV/SIDA:
Parlamentares buscam experiências no Uganda

Três deputados da Assembleia da República (AR) realizaram, na semana passada, uma visita de trabalho de três dias a Kampala, capital do Uganda, para recolher experiências sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA. Os três deputados são membros da Comissão dos Assuntos Sociais da AR, que neste momento encabeça o processo de elaboração da Lei que deverá garantir a protecção de trabalhadores portadores da doença. O grupo trouxe alguns elementos novos que poderão figurar na futura lei.

Refira-se que as comissões dos Assuntos Jurídicos e dos Assuntos Sociais elaboraram uma proposta com 14 artigos, contendo um quadro de princípios de protecção dos trabalhadores da Administração Pública e das entidades privadas, portadores de HIV/SIDA. O Uganda é tido como um dos países com maior número de infectados pelo HIV/SIDA, mas um trabalho levado a cabo pelo governo local está a inverter a situação. (Notícias, 06/09/01)

Leia também a notícia de 12 de Junho:
Protecção dos trabalhadores com HIV/SIDA: A lei deve ser mais dura
 

FACIM-2001:
Expositores estão decepcionados

Diferentes expositores que participam na FACIM-2001, que decorre desde segunda-feira em Maputo, instam os organizadores do certame para tornar a exposição mais profissional. A reclamação surge na sequência de se ter constatado que, nos dois primeiros dias, a feira tem sido "invadida" por crianças cuja presença no local constitui uma perturbação aos negócios.

A presença de menores, particularmente as "crianças de rua", faz com que os expositores se sintam ameaçados, não obstante ainda não terem sido reportados quaisquer casos de furto. Os expositores consideram que para minimizar o problema, os empresários podiam visitar a feira nos primeiros três ou quatro dias e o público o faria durante o fim-de-semana.

De uma maneira geral, os expositores, tanto nacionais como estrangeiros, consideram que a presente edição da FACIM, está abaixo das expectativas que foram criadas à sua volta. (Notícias, 05/09/01)

Leia também a notícia da terça-feira passada:
FACIM-2001 abriu ontem
 

Notícias de ontem (5 de Setembro):

Greve adiada na "Cahora Bassa"
Ex-edifício da embaixada da China: Grupo VIP ganha concurso
Ministério da Defesa: Não ha indemnizações para desmobilizados
Maputo já gastou 6 milhões USD na reparação das crateras na "Julius Nyerere"