Governo condena atentados terroristas contra EUA

O Governo moçambicano emitiu ontem um comunicado no qual se diz profundamente chocado com os atentados terroristas contra os Estados Unidos ocorridos ontem. O Governo condena os atentados e afirma que "nenhuma razão ou motivação podem justificar o recurso a actos desta natureza". O Governo "reitera o seu compromisso e plena adesão aos instrumentos internacionais que visam prevenir e sancionar este tipo de actos" (Notícias, 12/09/01)

Caso Carlos Cardoso:
Julgamento poderá acontecer brevemente

O julgamento dos seis indiciados de envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, ocorrido em Novembro, poderá acontecer brevemente, segundo revelou na segunda-feira última o juiz do processo. Depois de seis meses de investigações e interrogatórios o juiz do processo concluiu que existe matéria suficiente para o julgamento dos seis indiciados.

O juiz aponta o empresário Ayob Abdul Satar e o antigo gerente bancário, Vicente Ramaya, como co-autores morais do crime. Os restantes, pronunciados por co-autoria material do mesmo crime, são Momade A. A. Satar (que terá providenciado a arma do crime, uma AK-47), Aníbal dos Santos Júnior, Manuel S. Fernandes e Carlitos R. Cassamo.

Aníbal António dos Santos Júnior e Manuel dos Anjos Fernandes foram ainda pronunciados pela prática de crime de roubo da viatura usada na operação. Com efeito, o juiz decidiu ainda pela manutenção em prisão dos réus até ao julgamento, que ainda não foi marcado. (Notícias, 12/09/01)

Leia também a notícia de 3 de Agosto:
Dez meses após o assassinato de Cardoso: Governo solicita peritos sul-africanos
 

Na cidade da Beira:
Reúnem-se os quadros da Frelimo

Na próxima sexta-feira, dia 14, começa na cidade da Beira a Reunião Nacional dos Quadros do partido Frelimo, na qual deverão participar cerca de 1100 membros daquele partido, anunciou em Maputo o Secretário-Geral do partido, Manuel Tomé. É a primeira vez que esta conferência decorre fora da cidade de Maputo. Apesar de ser apenas consultiva, a conferência é vista como um estágio essencial na preparação do VIII Congresso do partido, que é agendado para Junho de 2002. Um dos temas quentes será, sem dúvida, a questão da sucessão de Chissano: quem será o candidato do partido à Presidência.

Na sua habitual coluna no semanário Domingo, Sérgio Vieira, um dos quadros da primeira geração da Frelimo, escreveu domingo passado que o partido perdeu "alguma personalidade" por causa de "elites" partidários que "se identificam com (...) as castas nacionais que apenas servem de intermediárias e porta-vozes de interesses do grande capital estrangeiro". Vieira adverte que o passado da Frelimo não garante a vitória nas eleições: "Ninguém se alimenta do passado, se veste das roupagens das glórias de outróra..."

Sérgio Vieira afirma estar convencido que uma eventual vitória da Renamo levaria à "liquidação física de muitos que edificaram Moçambique", mas não explica em que baseia este receio. Vieira, que tem sido um dos mais pronunciados opositores da criação da chamada "terceira força", apela para que a conferência da Beira "se traduza em ofensivas ideológicas e organizacionais que nos arranquem da tolerância com o intolerável".

Esta crítica - por mais mansa que seja - por parte dum expoente da velha guarda do partido, surpreendeu, mas mais supreendente ainda foi o editorial do Domingo, considerado porta-voz fiel de (uma das facções da) Frelimo. Citando trechos de "Os Condenados da Terra" de Frantz Fanon, o jornal afirma que os corruptos tomaram conta do partido e transformaram-no num "sindicato de interesses individuais". O editorial do Domingo afirma que há alguns membros do partido que querem "fazer da reunião da Beira um momento de viragem histórica", voltando o partido a ser "porta-voz dos anseisos e aspirações do povo". Esperemos que seja assim. (Notícias 10, Domingo 09/09/01, MOL)
 

Relatório do Banco Mundial:
Instituições complexas inviabilizam desenvolvimento

Moçambique é apontado pelo Banco Mundial como um dos países onde a complexibilidade e a ineficiência das instituições afecta o desenvolvimento. Num relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, publicado em Washington sob o lema "Como formar Instituições para os Mercados", o BM afirma que "as instituições deficientes, leis confusas, tribunais corruptos, sistemas de crédito profundamente viciados e requisitos excessivos de registo de empresas prejudicam os pobres e impedem o desenvolvimento".

O relatório prentende identificar factores que promovam instituições económicas eficazes, e menciona, entre outros, adequação aos recursos humanos e tecnológicos existentes, inovação, fluxo livre de informações, comércio livre e maior competitividade. O relatório indica que em Moçambique, o registo de uma empresa "requer 19 passos e cinco meses e custa mais do que a renda anual média". Entretanto, na Austrália o registo de novas empresas só requer dois passos, dois dias e 2% da renda anual per capita". (Notícias, 12/09/01)
 

Iniciativa de Desenvolvimento Espacial dos Libombos:
Empresários nacionais questionam viabilidade da Iniciativa

A Iniciativa de Desenvolvimento Espacial dos Libombos (IDEL), um programa que envolve Moçambique, África do Sul e Suazilândia, não está a ser acolhida com credibilidade por parte dos investidores nacionais e pelas comunidades do distrito de Matutuíne, na província do Maputo, única área abrangida no território nacional. Os empresários julgam que a IDEL é mais uma aventura do governo, e prevêem insucessos.

Entre os obstáculos à iniciativa citam a extrema precariedade das vias de acesso e a falta de perspectivas imediatas para implantação de infra-estruturas necessárias para viabilizar o sector produtivo. Ao contrário do que aconteceu nos dois países vizinhos, o Governo moçambicano não gastou até aqui nem um tostão, deixando a iniciativa para os investidores privados nacionais. Mas segundo estes a IDEL só irá produzir benefícios para os suázis e sul-africanos, onde há as condições para investimentos são mais favoráveis.

Anunciada em princípios deste ano, a IDEL foi concebida para promover o desenvolvimento sócio-económico nas regiões da Ponta do Ouro e Ponta Mamole, em Moçambique, Santa Lúcia, Sibaya e Kozi Bay, na África do Sul, e Hlane e Mlawula, na Suazilândia. No entanto, de um total de 18 projectos que constituem o IDEL, 15 se destinam à África do Sul, dois à Suazilândia e apenas um para Moçambique, que movimenta um investimento avaliado em 150 milhões USD. (Notícias, 11/09/01)

visite a página da Iniciativa de Desenvolvimento Espacial dos Libombos
 

Notícias de ontem (11 de Setembro):

Faz um mês que mataram Siba-Siba
Análises confirmam que diarreias em Mocuba são causadas por cólera
Exploração florestal: Muteia entrega concessões em Pemba
TEBA a procura de 10 mil mineiros que não reclamaram indemnização
Até Dezembro: Maputo terá primeira fazenda de caça