Em Maputo
Iniciou reunião do Grupo Consultivo

Teve início ontem em Maputo a XIII reunião do Grupo Consultivo do Banco Mundial para Moçambique, na qual se juntam o governo, doadores e credores internacionais. O GC decorre à porta fechada e a imprensa não teve acesso sequer ao acto de abertura, que consistiu em intervenções proferidas pelo chairman do encontro, o director do Banco Mundial para Moçambique, Malawi e Angola, Darius Mans, pelo primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, e pelos representantes residentes do FMI, das agências da ONU e do Banco Africano de Desenvolvimento.

Pedro Couto, porta-voz do encontro, disse que houve "bastante concordância nos intervenientes relativamente ao facto de Moçambique ter estado empenhado nas reformas", que tiveram por base uma "tentativa de estabilização financeira, da qual resultaram ritmos de crescimento económico bastante aceitáveis". O Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), elaborado pelo Governo para o período 2001-2005, mereceu a aprovação dos doadores, mas estes insistiram na necessidade de se elaborar um programa mais concreto para o sector agrícola, que indica como se pretende melhorar a productividade e assegurar a comercialização.

Na quarta-feira os participantes ao encontro visitaram o Bairro "5" da Palmeira, no distrito da Manhiça, a cerca de 80 km de Maputo. Hoje o Governo apresentou aos credores as necessidades de financiamento externo para 2002, que apontam para valores de cerca de 600 milhões USD. A ministra das Finanças, Luisa Diogo, disse aos presentes que a meta para 2002 é um crescimento económico entre 8 e 10% e uma inflação abaixo dos 8%. A estabilização da desvalorização do metical é uma das prioridades da política macro-económica do Governo. (AIM, Notícias, 25 e 26/10/01)

Leia também a notícia de quarta-feira passada:
Governo vai pedir 600 milhões aos seus parceiros
 

Terminou a greve na MOZAL:
Trabalhadores só são reintegrados após recepção de notas de culpa

Os trabalhadores da MOZAL iniciaram ontem o retorno aos seus postos de trabalho. Apesar do anúncio da suspensão da greve na passada terça-feira pelo SINTIME, os grevistas recusaram-se a voltar ao trabalho, porque a direcção da MOZAL insistia em que os trabalhadores que retornam ao trabalho deveriam responder ao processo disciplinar que lhes foi instaurado individualmente. De acordo com os trabalhadores esta atitude da direcção da MOZAL fere o entendimento alcançado na segunda-feira entre os representantes dos sindicatos, governo e o director-geral da MOZAL.

Os grevistas, que pretendiam que fossem removidos os processos disciplinares accionados contra eles, acabaram iniciando o regresso ao trabalho nas condições impostas pelo empregador, nomeadamente a recepção das notas de culpa. Nessas notas o trabalhador reconhece que não compareceu desde o dia 3 de Outubro, não iniciou as actividades e nem procurou realizar as operações mínimas que devem ser asseguradas numa situação de greve. No entender da MOZAL, este comportamento constitui conduta culposa e punível, dado que "foram violados com gravidade os deveres do trabalhador, de acordo com o estipulado pela Lei de Trabalho e pelo Acordo Colectivo de Trabalho". Assim o trabalhador pode ser despedido com justa causa.

Para o SINTIME, que convocou a greve, a obrigação de receber as notas de culpa vai contra o entendimento alançado entre a direcção da MOZAL, o Governo e o sindicato. O SINTIME conseguiu convencer os grevistas a voltar ao trabalho, informando-lhes que vai accionar mecanismos para responder às notas de culpa. O sindicato ajuntou que os trabalhadores vão negociar as suas reivindicações estando nos postos de trabalho. Ontem regressaram aos seus postos 162 trabalhadores. (Notícias, 26/10/01)

Leia estas notícias de quarta-feira passada sobre a greve na MOZAL:
Sindicatos consideram reivindicações "justas e legitimas"
Greve suspensa, mas as reivindicações persistem
 

Por ligações com o terrorismo internacional:
EUA não pediram congelamento de contas

O governador do Banco de Moçambique, Adriano Maleiane, negou na passada terça-feira que o Governo dos Estados Unidos tenha solicitado o congelamento de contas de certos indivíduos ou organizações, suspeitos de terem ligações com actividades terroristas. Numa conferência de imprensa em Maputo, Maleiane reconheceu que houve "consultas" entre os dois Governos para evitar que o sector bancário em Moçambique seja usado por organizações ligadas ao terrrorismo internacional.

Maleiane não quis confirmar se as novas normas para a operação de casas de câmbio no país, decretadas na semana passada, têm por objectivo estancar a lavagem de dinheiro, que por sua vez pode ter ligações com organizações terroristas. As novas regras exigem que as casas de câmbio verifiquem a identidade dos seus clientes e que guardem uma fotocópia do documento de identidade caso a transacção envolver valores acima dos mil dólares. O Banco Central, no entanto, não tem meios para fiscalizar a observação dessas normas.

As casas de câmbio têm-se expandido muito rapidamente na capital do país nos últimos anos e existem suspeitas de que a lavagem de dinheiro seja o seu principal negócio. Uma grande parte destas casas de câmbio é propriedade de cidadãos com ligações familiares com países como a Índia e o Paquistão. Estes proprietários, no entanto, negam qualquer ligação com o terrorismo internacional e apontam para o perigo de estigmatização baseada em raça ou religião. (AIM 23/10/01)

Leia mais sobre a lavagem de dinheiro em Moçambique:
artigo de Joe Hanlon no metical: Matando a galinha dos ovos de ouro
 

Assembleia aprova Lei de Desportos e suspende sessões por uma semana

A Assembleia da República aprovou na quinta-feira passada, na generalidade, a proposta de Lei do Desporto. A proposta foi apresentada pelo Ministro da Juventude e Desportos, Joel Libombo, que disse que a área desportiva moçambicana precisa de mais de 40 milhões de dólares norte-americanos nos próximos quatro anos para a redução das assimetrias, reabilitação e construção de infra-estruturas, massificação do desporto, formação de técnicos e dirigentes, entre outras necessidades básicas.

Entretanto, a Assembleia decidiu suspender, por uma semana, as suas sessões plenárias, para permitir aos deputados da Renamo participarem no IV Congresso daquele partido, que terá lugar, na próxima semana na cidade de Nampula. A decisão sobre a suspensão foi tomada sem as já habituais acusações mútuas, o que surpreendeu muitos observadores. (AIM 25/10/01)

Leia também a notícia de terça-feira passada:
Congresso da Renamo inicia na próxima segunda-feira
 

Notícias de ontem (25 de Outubro):

Governo vai privatizar gestão dos CFM-Centro
Dívida privada externa cada vez maior
Zimbabwe repatria mais de 250 moçambicanos
EXIM Bank emite Master Guarantee para BSTM
LAM adquirem novo Boeing 737