Grupo Consultivo reúne-se esta semana em Maputo
Governo vai pedir 600 milhões aos seus parceiros

O primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, vai solicitar, na próxima sexta-feira ao Grupo Consultivo para Moçambique (GC), cerca de 600 milhões de dólares para o governo desenvolver as suas actividades durante o próximo ano. O pedido será formulado durante a reunião que vai decorrer em Maputo, entre o executivo e os parceiros internacionais, liderados pelo Banco Mundial. Este valor, que poderá reduzir em função do desenvolvimento nos próximos anos, não inclui o perdão da dívida.

A reunião, que inicia na quinta-feira, é a segunda do GC que se realiza em Maputo. A primeira teve lugar em 1998. Segundo o executivo, estas reuniões são uma oportunidade de se ter os parceiros internacionais em Maputo "para conversar sobre aquilo que é a agenda que o país tem para a redução da pobreza e para o desenvolvimento económico".

Neste encontro haverá uma sessão específica sobre a pobreza, na qual serão discutidas questões relacionadas com o crescimento económico e com as áreas contempladas no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, designadamente Educação, Saúde, infra-estruturas básicas, energia, desenvolvimento rural e agricultura, Polícia e sistema judicial e a boa governação. O GC abordará também as reformas no sector público e na área da justiça. (Notícias, 24/10/01)
 

MOZAL:
Sindicatos consideram reivindicações "justas e legitimas"

O Forum de Concertação Social (FCS) considera que as revindicações dos trabalhadores da MOZAL são "justas e legítimas" e manifesta a sua solidariedade para com a luta pela promoção e defesa dos seus direitos e interesses sócio-laborais. Num comunicado de imprensa, o FCS diz que "o impasse que se verifica no processo negocial decorre das posições intransigentes e inflexíveis da Direcção da MOZAL, que fizeram com que os esforços desencadeados pela OTM-Central Sindical no sentido de aproximar as partes em conflito e procurar soluções negociadas dos problemas existentes não tivessem resultados positivos".

Por isso, "ciente da importância que a empresa representa no que concerne a criação de postos de trabalho e para o desenvolvimento da economia", o FCS recomenda a direcção da MOZAL e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Metalo-Mecânicos e Energia (SINTIME) para voltar à mesa de negociações, abordar a questão pela via do diálogo, no "espírito da boa fé e no contexto do quadro legal" existente. O FCS recomenda ao governo que continue a exercer a sua influência no sentido de se encontrar vias para a estabilização da situação laboral e para a solução efectiva dos problemas que estão na origem do conflito. O Forum reúne duas confederações (OTM e CONSILMO), o sindicato dos jornalistas (SNJ) e o dos professores (ONP), assim como a associação dos aposentados, APOSEMO. (AIM 22/10/01)
 

MOZAL:
Greve suspensa, mas as reivindicações persistem

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia (SINTIME) anunciou ontem a suspensão da greve que os trabalhadores da Fundição de Alumínio MOZAL vinham observando desde o passado dia 3 de Outubro. Segundo o SINTIME, a interrupção da greve surge na sequência de um entendimento entre o SINTIME, a OTM e o patronato, segundo o qual não haverá represálias contra os grevistas.

O ministro do Trabalho, Mário Sevene, que mediou o diálogo, disse que a retomada das actividades surge do facto de o director-geral da MOZAL, Peter Wilshaw, ter prescindido da exigência de que os trabalhadores deveriam responder à nota de culpa, reconhecendo a sua participação numa "greve ilegal", para serem readmitidos. Segundo Sevene, Peter Wilshaw garantiu que não haveria mais audições e que não há interesse em despedir trabalhadores. Os problemas existentes serão resolvidos enquanto se trabalha.

A MOZAL reafirma que está disposta a negociar, a partir de 1 de Novembro próximo, todos os aspectos relativos a salários e condições de trabalho a implementar a partir de Janeiro de 2002. A greve na MOZAL resultou na redução dos níveis de produção em cerca de 171 toneladas, de um total de 1 560 que haviam sido planificadas para a semana de 8 a 14 de Outubro. (Notícias, 24/10/01)

Leia também a notícia de sábado passado:
Há negociações na MOZAL
 

Em Maputo:
Exploração sexual de crianças é preocupante

Pelo menos 170 crianças foram atendidas este ano no Centro de Reabilitação de Crianças vítimas de abuso sexual instalado no Hospital Central de Maputo, na capital moçambicana. Estes dados foram revelados há dias, em Maputo, pela Kulaya, uma Organização Não Governamental que dá acompanhamento psicológico a pessoas traumatizadas, num encontro preparatório da reunião afro-árabe sobre a exploração comercial da criança, previsto para este ano no Japão.

O encontro, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, contou com a participação de representantes de várias ONGs que trabalham em prol da criança e de alguns juristas moçambicanos, entre outros presentes. Segundo o Procurador da Cidade de Maputo, Arone Nhaca, a problemática do abuso sexual de menores no país é séria, preocupante e complexa. (AIM 22/10/01)

Leia também a notícia de 30 de Junho:
Centenas de crianças vítimas de abuso sexual
 

Até finais de 2002:
Agenda 2025 vai custar 1,7 milhão USD

A realização das actividades da Agenda 2025, um projecto de criação de um plano nacional de desenvolvimento sócio-económico, vai custar cerca de 1,7 milhões de dólares até Dezembro de 2002. Este orçamento, já aprovado pelos conselheiros do programa, visa a aquisição de equipamentos, realização de pesquisas, consultorias e troca de experiências na elaboração de projectos, promoção de conferências, seminários, treinamento técnico dos elementos que irão participar na elaboração e implementação da Agenda 2025.

Esse montante será disponibilizado por diversas organizações e entidades, dentre as quais o PNUD, a "African Futures" e a "Global Gap". A Agenda 2025 deverá conter um conjunto de acções a serem realizadas nos próximos 25 anos nos domínios político, social e económico do país. (Notícias, 24/10/01)

Leia também a notícia de 26 de Junho:
Agenda 2025: Formalizado Comité de Conselheiros
 

Notícias de ontem (23 de Outubro):

Suspenso Pocurador-Geral da Cidade de Maputo
Inhambane quer estrada para África do Sul
Mutilados de guerra amotinam-se junto da edilidade de Matola
Cruz Vermelha entrega medalha atribuída a Samora Machel
Congresso da Renamo inicia na próxima segunda-feira