CC da Frelimo concorda:
Chissano não se candidatará a terceiro mandato

O Comité Central do partido Frelimo aceitou a intenção do actual Presidente da República, Joaquim Chissano, de não se recandidatar ao cargo nas eleições de 2004. Os "camaradas" assumiram esta posição ontem no final da III sessão extraordinária do CC que, desde a passada sexta-feira vinha decorrendo na cidade da Matola. A sessão tinha em vista preparar a realização do VIII Congresso, agendado para Junho do próximo ano.

Refira-se que Chissano está a cumprir o seu segundo mandato, para além dos 8 anos em que liderou os destinos do país em regime de partido único. O artigo 118 da Constituição da República, no entanto, permite-lhe concorrer para um terceiro mandato presidencial. Chissano anunciou a sua "disponibilidade de não se recandidatar" para o cargo pela primeira vez na V sessão ordinária do Comité Central da Frelimo em Maio deste ano. A decisão tomada ontem põe fim às especulações de que o objectivo de Chissano seria provocar uma campanha de solicitações para ele se recandidatar.

Nesta sessão do CC foram aprovados o projecto de teses ao Congresso, a alteração das directivas sobre eleições internas e de delegados às conferências do partido e ao congresso, a composição do VIII congresso e as palavras de ordem para este encontro. Nas suas teses o partido sublinha a importância da "modernização do campo", melhorando a rede de estradas rurais e a disponibilidade de água potável no campo, fornecendo sementes melhoradas e micro-crédito aos camponeses. A sessão do CC decorreu à porta fechada. (Notícias e TVM, 10/12/01)

Leia também estas notícias sobre a recandidatura de Chissano:
17 de Setembro: Chissano poderá recandidatar-se em 2004
29 de Maio: Chissano: "A minha vontade é mesmo não me recandidatar"
11 de Maio: Frelimo admite possibilidade de Chissano recandidar-se em 2004
9 de Maio: Chissano não se recandidata em 2004
 

Bélgica disponibiliza quase nove milhões de dólares

Moçambique e Bélgica assinaram recentemente, na capital belga, um acordo, segundo o qual aquele país europeu vai disponibilizar 7,7 milhões de euros (cerca de 8,65 milhões de dólares americanos) para reforçar as capacidades financeiras e administrativas dos Ministérios moçambicanos da Saúde e da Mulher e Acção Social. Assinaram o acordo por parte de Moçambique, a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Frances Rodrigues, e pela Bélgica o Vice-Ministro para Cooperação, Eddy Boutmans.

O porta-voz do Vice-Ministro belga para a Cooperação, Dirk Depover, disse que o governo moçambicano é livre de decidir em que projectos vai usar o montante. A Bélgica somente auditará a utilização dos fundos para garantir que sejam usados de forma transparente. Moçambique é, desde 2000, um dos 25 países nos quais a Bélgica concentra a sua ajuda ao desenvolvimento. (PANA 07/12/01)
 

Melhor canção 2001:
Safira José vence "Top Feminino"

A cantora Safira José, com a canção "Minhembete Ya África", tornou-se sábado último vencedora da edição 2001 do "Top Feminino", parada de música ligeira moçambicana promovida pela Rádio Moçambique, ao conquistar o prémio "Melhor Canção". As outras vencedoras foram Wizzie Massuke, que conquistou o prémio "Canção Mais Popular" com a canção "Vha Navhela" (Vha Navhela vhaku Tchava Khu Vheleka), ao arrecadar o maior número de votos dos fãs, Énia Bambo, "Melhor Voz", Lídia Mate, "Revelação", e Nené, que conquistou o prémio "alternativo".

Este último prémio foi atribuído a título póstumo, uma vez que a sua autora, que cantou em dueto com a sua irmã Paula, faleceu em meados do ano em curso. A final do concurso teve lugar sábado passado no "Cine África", em Maputo, e contou com doze concorrentes. (Notícias e TVM, 10/12/01)
 

Ministério do Interior em Conselho Consultivo

Dirigentes do Ministério do Interior estiveram reunidos na semana passada em Conselho Consultivo Alargado. A criminalidade no país esteve em destaque na agenda da reunião que durou dois dias. Alguns comandantes provinciais da Polícia apontaram a soltura de "cadastrados" como uma das causas do aumento da criminalidade. Deram exemplos de juizes que recebem carros roubados e em seguida mandam libertar o ladrão. Mas o encontro chegou à conclusão que o problema das solturas afecta mais a cidade e a província de Maputo. Nas outras províncias a colaboração entre polícia e justiça, nomeadamente nas chamadas Comissões de Reforço à Legalidade, é boa.

De acordo com informações divulgadas no Conselho, no primeiro semestre deste ano foram esclarecidos mais de 14 dos 19 mil crimes registados oficialmente. Outro tema que mereceu a atenção dos participantes é a problemática da emissão dos novos Bilhetes de Identidade pela Direcção Nacional de Indentificação Civil. O novo sistema informatizado de emissão dos bilhetes e o seu rigoroso sistema de segurança foram indicados como os culpados pela situação de "pendentes" de cerca de 15 mil BI's, devido a erros. (Domingo 09/12/01)

Leia mais sobre a polémica da soltura dos "cadastrados"
notícia de quarta-feira: Procuradoria investiga soltura dos 80 reclusos
notícia de há 15 dias: "Domingo" publica nomes dos detidos soltos
 

Do Zimbabwe:
Levantada interdição de importação de carne

A Direcção Nacional de Pecuária (DINAP) levantou algumas restrições em relação à entrada no país de produtos de origem animal provenientes do Zimbabwe, que tinha imposto devido ao surto de febre aftosa que atingiu aquele país vizinho em Julho último. Assim é permitida a entrada de carnes e outros produtos, desde que não sejam animais vivos. Paralelamente, foi retirada a interdição da circulação de animais de e para o distrito de Chicualacuala, na província de Gaza, que desde a data de ocorrência do surto no Zimbabwe não podiam ser movimentados, no âmbito da vigilância epidemiológica.

Esta abertura surge como consequência do controlo daquela doença no Zimbabwe, depois de o último foco da doença ter sido registado em Setembro. Entretanto, a DINAP considera não ser ainda oportuno abrir-se as fronteiras à entrada no país de animais ungulados (bovinos, suínos, caprinos e ainda ungulados bravios) vivos. A febre aftosa é uma doença com alto grau de contágio,daí que restos de animais ou capim podem ser agentes transmissores da doença, que ataca sobretudo animais ungulados. (TVM, 08/12/01)
 

Notícias de sábado passado (8 de Dezembro):

Ministro da Justiça ordena inquérito sobre morte de recluso em Chimoio
PGR insta: Magistrados incapazes peçam exoneração
MINED anula exame de Física no Ensino Técnico
N4 chega ao Porto de Maputo no próximo ano
CIM tem mais uma linha de produção de massas