Caso Nyimpine contra Metical adiado sine die

Um tribunal da Cidade de Maputo adiou ontem sine die a audição do caso de queixa de Nyimpine Chissano, filho do Presidente da República, contra o jornal metical e o jornalista Marcelo Mosse. O caso começou com a publicação de um artigo no metical, em princípios deste ano, que mencionava uma suposta detenção de Nyimpine Chissano na África do Sul. O caso contra Mosse também envolve um artigo que apereceu com a sua assinatura no semanário português Expresso, segundo o qual Nyimpine teria sido apanhado pela Polícia sul-africana em posse de cocaina. Esta alegação baseou-se num artigo publicado no semanário sul-africano Mail & Guardian, escrito por um jornalista sul-africano.

A audição devia ter começado ontem, segunda-feira, mas quando os advogados e as testemunhas chegaram ao tribunal, foram informados que o julgamento tinha sido adiado, porque o juiz precisava de mais tempo para apreciar as alegações quanto às irregularidades processuais, identificadas pelos advogados do jornal e do jornalista. Se o juiz reconher a existência dessas irregularidades, será obrigado a arquivar o processo. Não foi marcada nenhuma data para a continuação do processo. (AIM 26/11/01)

Leia também esta notícia de 10 de Novembro:
Nyimpine Chissano processa Marcelo Mosse por "difamação"
 

"Domingo" publica nomes dos detidos soltos

O semanário Domingo publicou na sua última edição a relação nominal dos cerca de 70 detidos que aguardavam julgamento na cadeia de máxima segurança da Machava, e que foram soltos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo entre 2 de Julho e 26 de Outubro do ano em curso. No seu editorial o semanário repete as acusações feitas recentemente pela Polícia contra a Justiça, acusando-a de libertar "assassinos profissionais". Mas na verdade a lista contém apenas duas pessoas acusadas de assassínio. Não são apenas os tribunais que soltam presos, nove casos na lista publicada pelo jornal foram soltos pela Polícia de Investigação Criminal. Enquanto alguns detidos foram libertados por "falta de provas", a maioria está a aguardar o seu julgamento em liberdade.

O Domingo publicou não apenas os nomes, mas também os endereços de pessoas que, de acordo com a legislação moçambicana, são consideradas inocentes até que seja provada a sua culpa. A iniciativa do Domingo parece querer reforçar as queixas de polícias que dizem estar cansados de prender criminosos que logo a seguir são soltos pelos tribunais. Esta convicção tem levado alguns polícias a balear os seus presos, ferindo-os às vezes gravemente, antes de entregá-los à Justiça. (Domingo 25, AIM 26/11/01)

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Polícia acusa Justiça: Tribunais soltaram 80 assaltantes em Maputo
 

OTM-CS em Conselho Central

A OTM-CS (Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical) iniciou ontem, na cidade de Matola, o seu IV Conselho Central. O objectivo principal do encontro é fazer o "balanço das actividades sindicais desenvolvidas pelas estruturas da OTM-CS desde a III Sessão do Conselho Central dos Sindicatos". De acordo com os estatutos da OTM, o Conselho Central devia reunir-se duas vezes por ano, mas na verdade este é o primeiro encontro em três anos. Falando na abertura do encontro, Amos Matsinhe, Presidente da OTM, disse que os Conselhos não se realizaram por falta de fundos. Reconhecendo o problema financeiro, o Conselho deverá apreciar uma proposta no sentido de dar mais poderes ao Comité Executivo - que lidera o sindicato nos intervalos entre as sessões do Conselho Central - e de diminuir a frequência dos Conselhos.

No entanto, de acordo com informações veiculadas no XIV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, que decorreu a semana passada na vila da Namaacha, registaram-se entre Janeiro e Setembro deste ano, um total de 40 greves no país, envolvendo um total de 8174 trabalhadores. Este número representa um aumento de 48% comparativamente a igual período do ano 2000, quando houve 27 greves. De acordo com um documento apresentado no Conselho Coordenador, 22 greves (55% do total) ocorreram em empresas do ramo da indústria transformadora, envolvendo 5181 trabalhadores, seguido do sector de construção civil e obras públicas com seis greves, envolvendo 356 trabalhadores. (Notícias e AIM 26/11/01)

Leia também esta notícia de ontem sobreo o Conselho Coordenador:
Contratados 36 mil moçambicanos para a RAS
 

Chissano, Mocumbi, Machel e Mondlane júnior:
Filhos de dirigentes concorrem para telefonia móvel

Vinte e cinco empresas mostraram o seu interesse no concurso para o licenciamento de dois novos operadores de telefonia móvel no país, adquirindo o caderno de encargos, informou a semana passada o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, através de um anúncio de uma página inteira no jornal Notícias. Entre estas há vários conhecidos operadores multinacionais como a Vodacom, Siemens, Alcatel, MTN, Orange e Portugal Telecom, assim como empresas e consórcios nacionais e estrangeiros. Mas há uma empresa que despertou a curiosidade da opinião pública, pelo perfil dos seus accionistas.

O jornal metical revelou que a empresa Locomotivas Económicas SARL foi criada em 1999 e que entre os seus sócios se encontra um número extraordinário de ilustres figuras como Octávio Filiano Muthemba (ex-PCA do Banco Austral e administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa); Nyimpine Joaquim Chissano (filho do Presidente da República); Nyeleti Brooke Mondlane (filha de Eduardo Mondlane); Samora Moisés Machel júnior (filho de Samora Machel); Manuesse Mocumbi (filha do Primeiro Ministro); Roberto William Kachamila (filho do Ministro do Ambiente); José Cristiano de Zumbire (dirigente do Serviço de Informação e Segurança do Estado); Julião Uane António Pondeca (administrador da EDM e PCA da Motraco); Casimiro Pedro Huate (deputado da AR); Elias Jaime Zimba e João Baptista Colaço Jamal (construtor).

No seu habitual "briefing" com a imprensa na quinta-feira da semana passada, o Primeiro-Ministro teve que responder a perguntas sobre o perigo de esta empresa ser favorecida no concurso. Pascoal Mocumbi disse que não haverá favoritismo, uma vez que a concessão das licenças é tratada por um organismo independente. Quanto à sua filha, Mocumbi disse que foi a primeira vez que ouviu falar no seu interesse em telefonia celular. "Não sei de que empresas a minha filha é sócia," disse. "Os meus filhos são todos adultos". (Notícias 19, metical 22 e AIM 22/11/01).

Leia também esta notícia de 4 de Outubro:
mCel vai enfrentar concorrência a partir do próximo ano
Sobre os negócios dos filhos dos dirigentes, leia também este artigo
do jornal metical de 24 de Setembro: BPD - mais amigos de família
 

Notícias de ontem (26 de Novembro):

Haxixe de Inhambane: Traficantes paquistaneses apanham 18 anos
Em nove meses: Contratados 36 mil moçambicanos para a RAS
Farmeiros zimbabweanos entram em Fevereiro
"Traído" pela Aberfoyle, Governo procura investidor para Emochá