manifestações de 9 de Novembro:
AR aprecia informação da comissão de inquérito

A Assembleia da República (AR) reuniu-se ontem, a portas fechadas, para apreciar a informação da comissão parlamentar de inquérito que foi criada para averiguar as causas da violência registada durante as manifestações de 9 de Novembro do ano passado. A informação, não conclusiva, foi apresentada pelo presidente da comissão, Vicente Ululu. A comissão não concluiu os seus trabalhos em virtude de um acidente de viação que envolveu três dos seus sete membros, em Janeiro último, na província de Nampula.

O facto de a reunião ter decorrido a portas fechadas não foi de agrado dos jornalistas, que invocaram o regimento da AR, que prevê reuniões a portas fechadas apenas para a apresentação das conclusões definitivas das comissões parlamentares de inquérito. Os deputados discutiram durante muito tempo a proposta da criação de uma nova comissão de inquérito (apresentada pela Renamo) contra a de se prorrogar o mandato da actual comissão (da Frelimo).

A Renamo começou por defender a interrupção das actividades da comissão enquanto se aguarda pela melhoria do estado de saúde dos três deputados sinistrados, nomeadamente Hilário Beja, Jerónimo Malagueta e Tertuliano Juma. O voto maioritário da Frelimo decidiu pela prorrogação do mandato. Esta comissão de inquérito foi criada em Dezembro último e tinha um período de 90 dias para apresentar os resultados da sua actividade. (TVM, Notícias, RM 11/04/01)

Leia outras notícias sobre o assunto:
30 de Janeiro: Comissão parlamentar de inquérito sofre acidente
7 de Dezembro: AR cria comissão de inquérito
15 de Novembro: na AR: Frelimo chumba criação de comissão de inquérito
 

Dhlakama expulsa mais um deputado... ou não?

Rachide Tayob, deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-UE, círculo eleitoral da Zambézia, afirma que foi expulso do partido em Novembro do ano passado. Tayob diz que as ordens de expulsão lhe foram transmitidas num encontro que manteve com Dhlakama, no qual foi instruído a aguardar pelos trâmites inerentes ao processo. Dhlakama não teria evocado nenhum motivo, mas Tayob entende que ele foi expulso por "razões tribais". Entretanto, João Alexandre, Secretário-Geral da Renamo, nega a expulsão de Tayob e considera as alegações de tribalismo evocadas por este como "obra do inimigo".

Tayob é empresário na província da Zambézia, está ligado à Renamo há bastante tempo e é amigo pessoal de Dhlakama e de Raul Domingos, que foi expulso do partido no ano passado. Tayob diz ter ajudado a Renamo a transformar-se de força guerrilheira para partido político. O empresário, que mantém o seu assento no Parlamento, afirma que respeitará os princípios democráticos mas não irá obedecer à Renamo-UE. Recentemente, Tayob e Raul Domingos, ambos da tribo sena, estiveram no vale do Zambeze, onde procederam à entrega conjunta de um donativo em apoio às vítimas das cheias.

Esta notícia - que seria surrealista em qualquer outro país - está a ser divulgada nestes dias nos órgãos de informação nacionais. Aqui vão duas perguntas nossas que ninguém parece se colocar: por que o deputado Tayob só agora revela a sua "expulsão"? e que partido é esse em que basta uma ordem do presidente para expulsar um membro? (Notícias, MOL, 10 e 11/04/01)

Leia uma notícia relacionada:
22 de Setembro de 2000: Raul Domingos expulso da Renamo
 

Para os desalojados: Só há comida para três meses

O País tem disponíveis apenas três mil toneladas de alimentos para atender à situação de emergência na zona centro do país, durante três meses. As quantidades são insuficientes para o período em alusão, tendo em conta que os números projectados para o atendimento estão a subir. Considerando o universo de 172 mil pessoas por atender, segundo o arrolamento do Programa Mundial de Alimentação (PMA), seria necessária uma média de duas mil toneladas de alimentos por mês, mas nos centros de acomodação há cerca de 235 mil pessoas.

Entretanto, em Nhamatanda, província de Sofala, o PMA suspendeu a distribuição de alimentos a 11 mil pessoas, que já estão a passar fome. A medida surge a pedido do Instituto Nacional de Gestão das Calamidade (INGC), que pretende que a distribuição seja retomada quando terminar o levantamento do número de necessitados. Com efeito, durante o presente mês aqueles deslocados não irão receber alimentos do PMA, ficando dependentes de alimentos doados pelo sector privado. (Notícias, RDP-África, RM, 11/04/01)

Assinatura da "Declaração de Luanda" encerrou a Cimeira dos PALOP

A Cimeira dos chefes de Estado e de Governo dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe terminou ontem em Luanda com a assinatura da "Declaração de Luanda". A cimeira, que não acontecia há nove anos, foi marcada ainda pelo novo relacionamento diplomático entre Luanda e Maputo.

A declaração em alusão comporta aspectos que irão marcar a cooperação entre estes países nos próximos dois anos, altura em que outra cimeira terá lugar em Maputo. No rol das actividades incumbidas a cada país membro da organização, Moçambique deverá apresentar, dentro de um mês, um projecto de acordo sobre a circulação de pessoas e bens no espaço PALOP.

Angola, que sucede São Tomé e Príncipe na presidência da organização, é responsável pela área de Educação. Com efeito, deverá receber dos restantes quatro países, a partir do próximo ano, a disponibilidade de vagas e critérios de acesso às intituições do ensinos médio e superior para avançar com o plano segundo o qual cidadãos do espaço PALOP poderão frequentar o ensino de qualquer um dos países membros. Ao abrigo da mesma declaração, Angola deverá apresentar uma proposta de institucionalização dos jogos PALOP. A Cabo Verde foi atribuída a realização do festival dos pequenos cantores, em Setembro próximo, e do festival cultural dos PALOP, em 2002.

Entretanto, Moçambique decidiu abandonar a sua intenção de se candidatar a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para juntamente com os outros PALOP apoiar a candidatura angolana. O gesto de Moçambique poderá contribuir para a normalização das relações diplomáticas entre Maputo e Luanda, que nos últimos tempos se caracterizaram por conflitos de interesses. (TVM, Notícias, RDP-África, 11/04/01)

Cheias de 2000:
USAID financiou mais de 100 operações de crédito

Os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Indústria e Comércio, as associações agrárias, a banca, envolvidos no programa de crédito para sectores económicos afectados pelas cheias de 2000, financiado pela USAID, estiveram reunidos ontem, em Maputo, com aquele organismo para analisar a implementação do projecto.

Na ocasião foi anunciado que pelo menos 113 operações de empréstimo foram autorizadas pelos 15 bancos nacionais envolvidos no programa, o que corresponde a 116 mil milhões de meticais. Outras 29 candidaturas totalizando 23,27 mil milhões de meticais estão ainda em análise. Os sectores de comércio e indústria foram, com 33 e 35% respectivamente, os que mais crédito receberam, deixando o sector agrário, com 19%, em terceiro lugar. A província de Maputo, com 44%, foi a que registou maior número dos pedidos de crédito.

Entretanto, foi salientado que um dos grandes constrangimentos para o acesso ao crédito pelos beneficiários relaciona-se com a falta de bens de garantia pelos potenciais candidatos ao crédito e dívidas anteriores com a banca. Por sua vez, os bancos mostram-se morosos no registo e avaliação dos bens de garantia que lhes são apresentados. (Notícias, 11/04/01)

Notícias de ontem (10 de Abril):

Gás natural: Comercialização inicia em 2003
HIV/SIDA: 25% dos moçambicanos na RAS estão infectados
Coca-Cola abriu a terceira fábrica no país
Diques e barragens: Marrocos dispõe-se a ajudar o país