FMI e BM aliviam dívida do país em 600 milhões USD

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional acordaram na passada terça-feira reduzir a dívida externa de Moçambique em 600 milhões de dólares, no âmbito do programa de alívio da dívida a países pobres altamente endividados, HIPC. Com este reforço do alívio já concedido antes, o valor nominal da dívida moçambicana é reduzido em aproximadamente 4,3 mil milhões para 1,6 mil milhões USD. Com esta decisão, o serviço de dívida do país em relação ao valor da exportação deverá baixar de cerca de 26% para 4%. Em relação às receitas fiscais do Estado, o serviço de dívida passará a ser de 10%, comparando com cerca de 30% antes do HIPC.

A concessão do alívio da dívida assinala o reconhecimento por parte das "instituições de Bretton Woods" de Moçambique ter tomado as medidas acordadas e que atingiu o seu "ponto de conclusão". Isto significa que o país implementou as políticas macroeconómicas consideradas necessárias pelo FMI e o BM. A decisão marca também a aprovação pelas duas instituições do Plano Alargado de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA).

A ministra do Plano e Finanças, Luísa Diogo, que deu a conhecer a notíca ontem, disse que com a medida os pagamentos do serviço de dívida ficaram reduzidos a 56 milhões USD por ano. Este valor continua a ser alto, comparado, por exemplo, com o orçamento total do sector de saúde, que é de 35 milhões USD. No ano passado o país pagou de facto cerca de 26 milhões USD, tendo beneficiado do adiamento do pagamento, concedido por muitos credores em resposta às cheias de Fevereiro de 2000.

Segundo a ministra, o Governo irá agora trabalhar com doadores e credores para estabelecer formas adicionais de apoio. Diogo disse que o Governo vai continuar a intensificar a implementação do PARPA, mas com uma metodologia melhorada, no sentido de que todo o tostão que for usado seja contabilizado e seja do conhecimento tanto dos parceiros internacionais como dos contribuintes. (Notícias, AIM 27/09/01)

Leia o comunicado de imprensa no site do Banco Mundial (em português):
Banco Mundial e FMI Apoiam um Alívio Adicional da Dívida a Moçambique
Leia mais sobre o PARPA no site do Governo
 

Em um ano
Dívida interna cresce 1200%

Com a redução da dívida externa em quase três quartos, por causa da iniciativa HIPC, as atenções viram-se agora para a dívida interna. Os pagamentos do serviço da dívida interna cresceram de 15 mil milhões de meticais em 2000 a cerca de 196 mil milhões (quase 9 milhões de dólares) em 2001, um aumento de 1200%. Este aumento deve-se unicamente à emissão de obrigações de tesouro com juros acima de 22%. Esta emissão visa a obtenção pelo Governo dos meios necessários para a recapitalização do BCM e do Banco Austral, que sofreram perdas enormes, principalmente por causa do crédito mal parado.

A ministra do Plano e Finanças, Luísa Diogo disse que a abordagem da dívida interna por parte do Governo "é séria". Falando da situação no Banco Austral, a ministra disse: "Vamos trabalhar para garantir que os recursos retornem às mãos do Estado", mas reconheceu a impossibilidade da cobrança da dívida na sua totalidade. Ainda está em curso a negociação com o ABSA sobre a compra do Banco Austral por este banco sul-africano.

A ministra recusou-se a fazer qualquer comentário sobre a presença de algumas figuras séniores da Frelimo entre os principais devedores ao Banco Austral e sobre se o Governo irá pagar a dívida destes. Diogo disse que qualquer desembolso só pode ocorrer após as negociações. Nesta altura ainda nem se sabe se o ABSA vai ou não ficar com todo o banco, acrescentou a ministra. (metical, AIM 27/09/01)

Leia também o artigo no metical do metical de 18 de Dezembro do ano passado:
Moçambique vai pagar em 2001 mais juros de dívida doméstica que externa
 

Carlos Cardoso premiado pelo MISA

O "Media Institute of Southern Africa", MISA, atribuiu postumamente a Carlos Cardoso o prémio "liberdade de imprensa". O prémio reconhece ao proprietário e editor do jornal metical, assassinado em Novembro do ano passado, a sua dedicação e comprometimento com a causa de uma imprensa livre e independente na África Austral.

A viúva de Carlos Cardoso, Nina Berg, recebeu o prémio numa cerimónia na capital zambiana Lusaka, no passado dia 21 e o troféu encontra-se agora nas instalações do jornal. Berg leu na ocasião um discurso no qual ela afirma que Cardoso foi assassinado por ele ter sido "absolutamente incorruptível - nenhum suborno era suficientemente grande ou tentador para comprar o seu espírito e as suas palavras" (metical 26/09/01)

Visite o site dedicado a Carlos Cardoso
 

Desde ontem:
Chissano visita Niassa

O Presidente Joaquim Chissano iniciou ontem uma visita de trabalho de cinco dias à província de Niassa. Oficialmente a visita insere-se no quadro da verificação e controlo do cumprimento do plano quinquenal do governo. Com efeito, ontem, na sessão do governo provincial, alargada aos administradores distritais, foi dado a conhecer ao presidente a situação sócio-económica e político-cultural da província, desde a última visita presidencial, realizada há dois anos.

Como era de esperar, o governo provincial indicou a precariedade das vias de acesso como um dos principais entraves ao desenvolvimento da região. O governo do Niassa defende a asfaltagem das principais estradas da província, prioritariamente a que liga Lichinga a Cuamba e esta cidade à Estrada Nacional nº 1, assim como a estrada que liga Lichinga à província de Cabo Delgado. Para além de trabalhar em Lichinga, o presidente deverá deslocar-se aos distritos de Sanga, Ngaúma, Muembe e Mavago. (Notícias, 27/09/01)
 

Coutada 16 recebe 30 elefantes

Trinta elefantes chegam hoje à Coutada 16, no quadro do acordo entre Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, que preconiza a criação dum parque transfronteiriço - Gaza-Kruger-Gonarezhou. A entrega dos 30 paquidermes insere-se também no plano de repovoamento da Coutada 16, visando transformá-la numa reserva nacional. Os 30 elefantes são os primeiros dum total de cerca de 1100 que serão transportados do Kruger Park para a Coutada 16. A recepção oficial dos animais terá lugar a 4 de Outubro, numa cerimónia que será testemunhada por representantes dos três países que rubricaram o acordo.

A iniciativa Gaza-Kruger-Gonarezhou assume-se como a maior área de conservação, sob ponto de vista de ecoturismo, em África. O futuro parque cobre, em toda a sua extensão, cerca de 35 mil km². A abertura da parte moçambicana deverá acontecer ainda este ano. (Notícias, 27/09/01)

Leia outra notícia sobre o assunto:
24 de Março: Dez mil pessoas serão integradas no projecto Gaza-Kruger-Gonarezhou
 

Notícias de ontem (26 de Setembro):

Chissano volta a ameaçar: Renamo será desarmada
Colóquio sobre Ilha de Moçambique no Rio de Janeiro
Zambézia rende 1,5 mil milhão em oito meses pela madeira