Em Nampula:
Cadastrados evadem-se da prisão

Oito "ninjas", perigosos cadastrados e assaltantes à mão armada, evadiram-se recentemente das celas da Polícia e da Cadeia Provincial de Nampula, onde se encontravam a cumprir penas de prisão. Dado "o seu carácter violento e o perigo que representam", a Polícia emitiu um comunicado público, apelando à colaboração popular na denúncia para a sua localização.

Por outro lado, a Polícia já lançou uma operação de "caça ao homem", por temer que possam vir a protagonizar acções violentas na quadra festiva que se avizinha. Com efeito, diz ter orientado as suas unidades operativas para o redobramento das patrulhas na cidade de Nampula, nas vilas e sedes distritais da província. Entretanto, em Maputo a Polícia denunciou, no mês passado a soltura de 80 reclusos da cadeia de máxima segurança da Machava, num processo que o Ministério Público está a analisar. (Notícias, 13/12/01)

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notícia da semana passada: Procuradoria investiga soltura dos 80 reclusos
 

Terminal da Baixa:
Levantada interdição aos sul-africanos e suázis

O Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 1, na cidade de Maputo, acaba de levantar a interdição do uso da terminal do Ferroviário da Baixa pelos transportadores provenientes da Suazilândia e África do Sul, que vinha vigorando desde 8 de Novembro último. A decisão põe termo ao imbróglio que vinha dividindo os operadores do transporte rodoviário de passageiros entre Moçambique, Suazilândia e África do Sul, que chegou a pôr em causa um acordo sobre a matéria assinado em 1997 entre os governos dos três países.

Aquele tribunal sustenta que a nova decisão "resulta da necessidade de manter um clima de maior harmonia entre os operadores nacionais e estrangeiros utentes da terminal do Ferroviário da Baixa". Entretanto, chama atenção para a necessidade de as associações moçambicanas envolvidas no assunto, nomeadamente a MOSALDTA e a Hluvukani Taxi Association, coordenarem com a Direcção Nacional dos Transportadores Rodoviários no sentido de se ultrapassarem as eventuais divergências prevalecentes, nomeadamente no que diz respeito à definição de rotas. (Notícias, 13/12/01)

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Tribunal de Maputo viola acordo
 

Moçambique-África do Sul
Fronteira de Ressano Garcia aberta 24 horas por dia

A Direcção Geral das Alfândegas introduziu, por ocasião da quadra festiva, um novo horário para atendimento ao público e aos importadores, no posto fronteiriço de Ressano Garcia, na estrada que liga Maputo a Joanesburgo. Assim de 13 a 24 do mês em curso, a fronteira de Ressano Garcia estará aberta durante 24 horas e nos dias 25 e 26 das 6 às 19 horas. De 27 de Dezembro até 6 de Janeiro de 2002 voltará a estar aberta 24 horas por dia. A medida tem em vista facilitar a entrada e saída dos moçambicanos a trabalharem na África do Sul, na sequência da grande avalanche que se regista durante o período festivo. (Notícias, 13/12/01)

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Fronteira de Ressano Garcia poderá funcionar 24 horas por dia
 

Importada ilegalmente:
Alfândegas apreendem mercadoria

As Alfândegas apreenderam ontem em Maputo mercadoria diversa, constituída por 5 646 caixas de óleo alimentar, 84 de azeite e 600 de sumo, quando era descarregada nos armazéns "Bengo Limitada", depois de ter sido introduzida no país sem o pagamento dos direitos devidos ao Estado. A apreensão dessa mercadoria foi efectuada por uma brigada móvel das Alfândegas que surpreendeu dois camiões com contentores, a realizarem descarregamentos.

Aquando da entrada da mercadoria no país, o importador havia declarada que a mesma era constituída por especiarias alimentares (temperos). O valor dos direitos aduaneiros e demais imposições devidas ultrapassa os 400 milhões de meticais e as multas são calculadas em mais de 2 mil milhões de meticais. Num outro caso as Alfândegas cobraram na Terminal Rodoviária Internacional cerca de 100 milhões de meticais em direitos e outras imposições na sequência de uma tentativa de fuga ao fisco abortada. A mercadoria em causa é constituída por pneus e produtos alimentares. (Notícias, 13/12/01)

Leia mais sobre a acção das Alfândegas nesta notícia da semana passada:
Alfândegas esperam ultrapassar metas de arrecadação
 

Notícias de ontem (12 de Dezembro):

Parlamento aprova alteração da Lei das Telecomunicações
Banco Central condena especulação
Cólera continua em alta na Zambézia