Cheias no centro:
Chuvas persistentes podem piorar o cenário

As chuvas intensas que têm vindo a cair ao longo da bacia do Zambeze estão a criar novos focos de preocupação, com os níveis, que tendiam a reduzir, a conhecer nova ascensão. Os caudais afluentes à albufeira da barragem de Cahora Bassa estavam ontem a 8 833 m³/s, contra as descargas na ordem de 6 688 m³/s. Em virtude disso, ontem a cota na albufeira situava-se a 326,68 metros, contra 326,53 do dia anterior.

Em Sofala, o Púnguè está a baixar, mas a Estrada Nacional nº 6 continua interrompida e a alternativa tem sido a utilização do comboio para o trânsito de viaturas, pessoas e bens que posteriormente são baldeados nas estações ferroviárias de Tica e Beira. Os automobilistas contestam os preços "especulativos" praticados pelos Caminhos de Ferro de Moçambique, que cobram, por viagem, perto de um milhão de meticais para viaturas de uma a 4,5 toneladas e cerca de 1,8 milhão de meticais para veículos acima 12 toneladas.

O Governo vai desembolsar 1,7 milhão USD para importação de sementes, para acudir as necessidades das mais de 55 mil famílias afectadas pelas cheias na região centro do país. Prevê-se que estas cheguem ao país dentro das próximas duas semanas. Com as sementes a importar, cujas quantidades não foram especificadas, será possível cobrir uma área estimada em 42 mil hectares cujas culturas foram perdidas nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

Em auxílio aos afectados, o Japão entregou ontem ao Governo um donativo constituído por tendas, geradores de corrente eléctrica, entre outros bens, avaliado em 75 mil USD. No entanto, o número total de vítimas mortais atingiu os 82. (Notícias, RM, 21/03/01)

Caso Carlos Cardoso:
Juiz de instrução ouviu irmãos Satar e Ramaya

António Romão, juiz que conduz o processo da legalização da prisão dos irmãos Momad Assif Abdul Satar e Ayob Abdul Satar e o ex-gerente da dependência da Sommershield do Banco Comercial de Moçambique, Vicente Ramaya, detidos pela Polícia na sequência das investigações sobre a morte do jornalista Carlos Cardoso, ouviu ontem os réus.

Inácio Ombe, Juiz-Presidente do Tribunal Judicial de Maputo, disse que, devido à complexidade do assunto e por se tratar de um processo demorado, o despacho resultante das audições só poderá ser tornada público hoje. Ajuntou que, depois das audições, o processo será levado de volta à Polícia de Investigação Criminal a fim de se prosseguir com a sua instrução.

Entretanto, contra Diamantino dos Santos, ex-Procurador Geral da Província de Sofala, que teria destruído provas do caso BCM, actualmente a monte, foi emitido um mandato de captura internacional, pois se suspeita que este se encontra na África do Sul. (Notícias, 21/03/01)

Após concertações entre as chefias das bancadas:
Regimento da AR aprovado por consenso

Os deputados da Assembleia da República (AR) aprovaram ontem, por consenso e aclamação, o texto de revisão do Regimento Interno, após as concertações entre as chefias das bancadas da Frelimo e da Renamo-UE em torno dos 21 artigos até então não consensuais, dos 132 que constituem o novo documento. O Parlamento que emperrara na última quinta-feira, sanou o impasse quando as chefias, sob proposta de Máximo Dias, se juntaram para procurar posições consensuais em torno dos artigos ora contestados. Esta foi a primeira vez na presente legislatura que os deputados das duas bancadas tiveram um posicionamento comum.

Para se alcançar o consenso, houve cedências mútuas. A Frelimo, por exemplo, retirou a sua proposta de sanções pelo comportamento indevido do deputado no uso da palavra ao mesmo tempo que concordou com a proposta da Renamo-UE, segundo a qual uma bancada pode requerer a criação de uma comissão de inquérito. Por seu turno, a Renamo-UE retirou as suas propostas concernentes à introdução de debates sobre matérias antes da ordem do dia, restrição do uso da palavra pelos membros do Governo e a criação de um Conselho de Administração para a Gestão do património da AR. O novo regimento refere num dos seus artigos que, o informe anual do Presidente da República não é objecto de debate porque é um "acto solene".

Com o novo regimento a AR prossegue hoje com as sessões plenárias, com uma informação da comissão "ad-hoc" sobre o pacote eleitoral e ainda as alterações à Lei 5/92, de 6 de Maio, atinente ao Tribunal Administrativo na sua matéria relativa ao contencioso fiscal e aduaneiro. (Notícias, 21/03/01)

Governadores do Norte criticam PROAGRI

Os Governadores das três províncias do Norte do país reuniram-se recentemente na cidade de Pemba para discutir assuntos de interesse comum, como o desenvolvimento dos corredores de Nacala e de Mtwara. Os três lançaram críticas muito severas ao projecto PROAGRI cujos 206 milhões de dólares, segundo afirmam os Governadores, não apoiam o produtor.

Os Governadores do Norte criticam o projecto por se concentrar apenas no apoio instituicional, ou, nas palavras do Governador de Nampula, Abdul Razak, "para além dos seminários, viagens ao estrangeiro e pouco mais," o projecto alcançou nada de palpável. O PROAGRI submete-nos a tantos seminários "que não falta muito para nos ordenarem padres," opiniou José Pacheco, Governador de Cabo Delgado. Vasco Lino, assessor económico do governador de Cabo Delgado disse que o PROAGRI corre o risco de terminar sem ter feito nada "para além da compra de viaturas para o sector, computadores e formação do pessoal" (Diário de Moçambique 21/03/01)

Notícias de ontem (20 de Março):

Devido às cheias: Educação vai reformular calendário escolar
Em 2000: Receitas 7471 milhões de contos