Lixo, crime e corrupção
Governo intervém na Cidade de Maputo

O governo central anunciou que vai intervir na resolução de alguns problemas que afectam a cidade de Maputo, incluindo o saneamento do meio. Com efeito, na passada terça-feira o executivo destacou um grupo de trabalho para o município, o qual deverá reportar semanalmente ao Conselho de Ministros a evolução da situação em Maputo. Entre as áreas apontadas para a intervenção destaca-se a do lixo e saneamento do meio, da segurança pública, e da captação de receitas municipais. Estas últimas estão a ser sistematicamente desviadas.

No entanto, o Conselho Municipal da cidade de Maputo abriu um concurso para a prestação do serviço de recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos. A abertura deste concurso ocorre pouco depois de a Interwaste, uma empresa sul-africana especializada na recolha e tratamento de resíduos sólidos ter rescindido o contrato que a ligava à edilidade por falta de pagamento por parte do município. (Notícias, 23/11/01)

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Enron à beira da falência:
Projecto de redução de ferro poderá estar afectado

O Primeiro-Ministro Pascoal Mocumbi reconheceu ontem que a crise na qual a companhia norte-americana Enron se encontra mergulhada poderá afectar o projecto de construção, nos arredores da cidade capital, da Fábrica de Ferro e Aço. O MISP (Mozambique Iron and Steel Project), um projecto da Enron, envolve um investimento de cerca de 1,1 mil milhões de dólares americanos. A fábrica iria empregar matéria-prima proveniente de Phalaborwa, na África do Sul e seria alimentada pelo gás natural de Pande e Temane. O campo de Temane é explorado pela companhia norte-americana Atlantic Richfield Co., a Sasol da África do Sul e a Zarara Petroleum de Dubai; o campo de Pande é explorado pela Enron.

O Governo aprovou no decurso desta semana o plano de desenvolvimento do projecto de gás natural de Pande e Temane e o plano de desenvolvimento do gasoduto de Temane a Secunda, esta última na África do Sul. O gasoduto teria uma ramificação para Maputo, para transportar o gás que o MISP utilizaria no processo de redução do ferro. A inauguração da fábrica estava prevista para 2004. (AIM 22/11/01)

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Oficializado Projecto de Ferro e Aço de Maputo
 

Assassinato de Pedro Langa:
Polícia detém suspeito

A polícia deteve um suspeito em conexão com a morte do músico Pedro Langa, na terça-feira passada em Maputo. Abílio Quive, porta-voz da polícia em Maputo, não revelou a identidade do detido e nem disse se tem antecedentes criminais. Antes, a Polícia localizara vestígios do crime tais como o bilhete de identidade do malogrado, no bairro Central, a arma, a alavanca e a chave de fenda usadas para o arrombamento, no bairro da Malhangalene.

Pedro Langa foi a enterrar ontem e assistiram ao seu velório muitas pessoas, incluindo membros do governo, artistas, amigos e familiares. Refira-se que Pedro Langa foi assassinado na passada terça-feira, cerca das duas horas de madrugada, na sua residência, sita no bairro Central em Maputo, por indivíduos que se introduziram na sua casa, após forçarem as grades duma janela traseira. (Notícias, 23/11/01)

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Músico Pedro Langa assassinado
 

Gumende nomeado Embaixador na Grã-Bretanha

O Presidente da República, Joaquim Chissano, nomeou ontem o jornalista António Gumende para o cargo de Alto Comissário de Moçambique na Grã-Bretanha e Marcos Namashulula para cargo idêntico na República do Quénia. António Gumende, jornalista de profissão, é Director Executivo, em Moçambique, do Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC), cuja sede se encontra em Harare, e como tal foi o editor do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano.

Gumende começou a sua carreira jornalística na AIM em 1984, onde trabalhou até 1990. Ele é Presidente do Conselho de Administração e membro fundador da MediaCoop, e é colaborador de vários órgãos de informação nacionais e estrangeiros. O novo embaixador no Quénia, Marcos Namashulua, exerceu de 1996 a 2001 o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique nos EUA e Canadá. (Notícias 23/11/01)
 

Administração Financeira do Estado
AR aprova projecto de lei sobre SISTAFE

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), que assenta na descentralização da gestão financeira, a criação de um sistema integrado de informação e a modernização dos meios técnicos. A lei deverá, agora, ser debatida na especialidade pelas comissões especializadas, antes da sua aprovação final.

A nova lei do SISTAFE entrará em vigor em 2002, mas a sua implementação só terá início em 2003. De acordo com a ministra do Plano e Finanças, Luisa Diogo, o Sistema de Administração Financeira do Estado assenta sobre duas componentes, nomeadamente a descentralização da gestão e a centralização do sistema de informação. De acordo com a ministra, a nova lei terá especial incidência sobre a modernização e normalização da contabilidade pública, harmonizando e uniformizando os seus princípios e críteros. (AIM 22/11/01)
 

Notícias de ontem (22 de Novembro):

Governo propõe conta única para Tesouro
Carlos Cardoso assassinado há um ano
Criado Centro de Aconselhamento para Empresas